O termo compliance vem do verbo inglês “to comply”, mais um estrangeirismo que incorporamos no vocabulário do mundo corporativo e que nomeia o conjunto de normas que rege uma organização e faz com que os processos estejam em conformidade com as leis do mercado de atuação e da região.  

Desde que a Lei Anticorrupção entrou em vigor, em 2014, compliance se tornou ainda mais foco de investimentos para empresas, visto que adotar uma postura de conformidade se tornou fundamental no contexto brasileiro.  

No Brasil, o segmento de compliance já existe há pelo menos 15 anos em instituições financeiras, realizando o trabalho de identificação a correção de qualquer desvio de conduta ou ilegalidade nessas organizações. 

Contudo, em muitos outros setores, o compliance só começou a ser realmente conhecido nos últimos anos, depois da criação da Lei Anticorrupção e de medidas mais rigorosas para empresas que realizavam ilegalidades na sua operação diária. 

A recorrência do tema é uma grande oportunidade de colocar os processos no direcionamento correto e, ao mesmo tempo, transformar a cultura da empresa com valores condizentes com a realidade. 

Uma empresa disposta a adotar um código de conduta ética dentro de um programa de compliance consistente aprimora não apenas os seus próprios negócios, como também o desenvolvimento de uma nova identidade brasileira de mais honestidade, transparência e ética. 

E quais são essas práticas de compliance? 

Para criar um programa bem estruturado, é preciso contar com algumas boas ações que vão garantir a eficácia da conformidade, confira abaixo: 

• total comprometimento da alta gestão; 
• criação de um código de ética; 
• definição de uma política contra a corrupção; 

• definição de uma política de Compliance Comportamental; 
• criação de um canal de comunicação para a realização de denúncias; 
• confidencialidade no canal de comunicação; 
• efetividade nas investigações das denúncias feitas; 
• criação de um comitê de compliance; 

• definição de metas de redução de riscos; 
• implementação de um programa de melhorias contínuas. 

Como a área deve ser estruturada? 

Para construir o setor de compliance na empresa, alguns passos básicos devem ser seguidos.  

• Conte com a ajuda de especialistas 

O primeiro passo para implantar o departamento é contratar profissionais que tenham conhecimento em aplicação e manutenção de normas, leis e outros regulamentos que podem orientar a organização e as atividades exercidas. 

• Faça uma análise de riscos 

É preciso mapear todas as áreas que estão sujeitas a passar por situações indevidas e gerar problemas em decorrência disso. Quando se trata de setores que lidam diretamente com agentes públicos, as diretrizes devem ser ainda mais rígidas. 

Dessa forma, a realidade da empresa se torna mais conhecida e toda tomada de decisão passa a ser feita com base nesses pontos levantados. 

• Formalize um código de conduta 

Depois que a análise de riscos for finalizada, chega o momento de desenvolver um código de ética. Nele, deve-se detalhar, comunicar aos colaboradores e inserir na cultura da empresa os valores da organização, orientações de comportamento e as penalidades as quais estão sujeitos os colaboradores, caso cometam algum desvio de conduta. 

O ideal é trabalhar em conjunto com a comunicação interna, que fará com que todos da equipe saibam da existência de normas e regras. 

• Implemente um canal de denúncias 

O canal de denúncias servirá para que os colaboradores delatem práticas ilegais, que podem prejudicar a organização e gerar perda de caixa — caso haja algum processo ou penalização, por exemplo. As denúncias devem ser anônimas e resguardar a segurança de todos os envolvidos, inclusive dos denunciados, até que a informação se prove verdadeira. 

O canal deve ser amplamente divulgado internamente e para os stakeholders externos, assim todos sabem que existe a possibilidade de denunciar uma prática ilegal.  

• Quais são as características esperadas do profissional da área? 

A empresa precisa de colaboradores responsáveis pelas análises de risco, controles dos processos e execução de atividades relacionadas ao acompanhamento do cumprimento das normas internas e da legislação vigente.  

Isso quer dizer que a função de um profissional da área de compliance vai além de criar e formalizar os procedimentos corretos. Ele precisa ter um entendimento sobre todos os setores (e como funcionam), sobre o que é esperado e como as atividades podem ser melhoradas para aumentar a confiabilidade e a eficácia. 

Além disso, o colaborador deve conhecer: 

• atividades referentes à prevenção de fraudes; 
• segurança da informação; 
• contabilidade; 
• gestão de riscos; 
• plano de continuidade do negócio; 

• suporte às auditorias. 

Lembrando que o time de compliance pode ser interno ou externo. As empresas podem optar por terceirizar as questões jurídicas, se assim for mais condizente com a realidade da empresa. Saiba as vantagens de terceirizar essas questões.  

Quais benefícios o compliance proporciona para as empresas? 

O compliance tem se mostrado uma grande necessidade para as organizações , principalmente com as questões ESG – e a governança- ganhando tanta visibilidade.   

Quando bem implementado, o programa pode proporcionar diversas vantagens para as empresas. Entre as quais: 

• melhoria na Governança Corporativa; 
• aumento da credibilidade do negócio; 
• ganho de qualidade nos produtos e serviços; 
• aumento da vantagem competitiva; 
• maior facilidade em conquistar mercados externos; 

• prevenção de ações indevidas. 

Saber o que é compliance e entender como ele é importante para que a organização esteja em concordância com as leis é o primeiro passo para aprimorar os processos e adotar uma postura correta, pautada na ética dos negócios. 

Na Vexia, trabalhamos pautados no respeito da cultura organizacional dos parceiros e no fortalecimento dos pontos fortes de forma personalizada. 

Quer saber como o compliance pode ser implementado na sua empresa e aumentar o valor ético dos seus negócios? Então entre em contato conosco e tire todas as suas dúvidas!