Canal de Denúncia: o aliado da governança corporativa
90% das más condutas em ambientes corporativos não são reportadas, segundo um relatório de pesquisa da empresa SafeSpace. É no mesmo cenário desse dado alarmante que vemos, em paralelo, a ascensão do pilar governança, nas questões ESG. Na busca por enfrentar ambientes que seguem esse padrão e tornar o ecossistema corporativo seguro, agradável e em […]
Por que ter uma comissão de ética virou necessidade de mercado?
Com a vigência da Lei Anticorrupção, desde 2014, e a ascensão das questões ESG, com foco em Governança, a criação de comissões de ética dentro das empresas passou a ser prioridade para as práticas de gestão de risco e compliance. A promoção da ética deixou de ser apenas uma questão moral secundária para ser diagnosticada […]
O Ganho Competitivo de uma Boa Equipe Jurídica
No último dia 11, no mês de agosto, comemoramos o dia do advogado. Em tempos de governança corporativa em alta e atualizações quase que diárias das legislações, contar com uma boa equipe jurídica é mais do que recomendado, é imprescindível. Para atuar em conformidade com a legislação e ainda ser capaz de acompanhar o mercado […]
A Nova Regulamentação da Lei Anticorrupção
A partir do dia 18 de julho de 2022 entra em vigor o Decreto 11.129, regulamentando a Lei Federal nº 12.846/2013 (“Lei Anticorrupção”), que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. A partir desta publicação, o Decreto Federal nº 8.420/2015, que […]
Compliance e sua atuação nas empresas
O termo compliance vem do verbo inglês “to comply”, mais um estrangeirismo que incorporamos no vocabulário do mundo corporativo e que nomeia o conjunto de normas que rege uma organização e faz com que os processos estejam em conformidade com as leis do mercado de atuação e da região. Desde que a Lei Anticorrupção entrou […]
Por que manter LGPD no radar de sua empresa?
Há quase quatro anos, em agosto de 2018, o poder executivo brasileiro sancionou a Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida como LGPD. Visando aumentar a privacidade e proteger os dados pessoais dos cidadãos brasileiros, a lei instituiu a fiscalização nas organizações de todos os segmentos e portes. Por lei, as empresas precisam seguir […]
Todas as vantagens de terceirizar questões jurídicas
Em um país com uma das maiores cargas tributárias do planeta, ordenamento jurídico extremamente complexo e estrutura burocrática inigualável, ser competitivo não é uma tarefa fácil aos gestores e empresários brasileiros. E esse ambiente hostil ao empreendedorismo ainda é agravado por uma crise econômica que já se arrasta há alguns anos. Diante desse cenário, é […]