O compliance é um conjunto de normas que regem um negócio e fazem com que as atividades estejam em conformidade com as leis de uma região e do mercado de atuação.
Não é nenhuma novidade no meio corporativo, mas desde que a Lei Anticorrupção entrou em vigor, saber o que é compliance e adotar essa postura se tornou fundamental para empresas brasileiras.
Pode até parecer que a concordância com a legislação vigente ficou mais atrativa para organizações, mas cumprir a lei sempre foi uma obrigação de qualquer pessoa, física ou jurídica.
Neste artigo, vamos explicar melhor o que é compliance, por que ele é importante e como fazer para adotar essa postura na sua empresa.
Mas, afinal, o que é compliance?
A palavra compliance é da língua inglesa e pode ser traduzida livremente como “conformidade”. O termo é usado no meio corporativo para definir o conjunto de práticas e disciplinas dentro de uma empresa que faz com que ela esteja em conformidade com todas as leis e normas estabelecidas para a região e área de atuação do negócio.
Quando é dito que uma companhia “está em compliance”, portanto, significa que ela está em conformidade com a lei.
No Brasil, o setor de compliance já está ativo há, pelo menos, 15 anos em instituições financeiras, realizando o trabalho de identificação a correção de qualquer desvio de conduta ou ilegalidade nessas organizações.
Por outro lado, em muitos outros setores, o compliance só começou a ser realmente reconhecido nos últimos anos, depois da chegada da Lei Anticorrupção e de medidas mais rigorosas para empresas que realizavam ilegalidades na sua operação diária.
Mas antes tarde do que nunca: essa nova onda de compliance é uma oportunidade de colocar os negócios nos trilhos e, ao mesmo tempo, mudar a cultura da desonestidade no país.
Uma empresa disposta a adotar um código de conduta ética dentro de um programa de compliance consistente pode ajudar não apenas os seus próprios negócios, como também o desenvolvimento de uma nova identidade brasileira, deixando a corrupção e a imoralidade das organizações no passado.
Quais são as melhores práticas?
Para criar um programa bem estruturado, é preciso contar com algumas boas práticas que vão garantir a eficácia. Entre elas:
- total comprometimento da alta gestão;
- criação de um código de ética;
- definição de uma política contra a corrupção;
- definição de uma política de Compliance Comportamental;
- criação de um canal de comunicação para a realização de denúncias;
- confidencialidade no canal de comunicação;
- efetividade nas investigações das denúncias feitas;
- criação de um comitê de compliance;
- definição de metas de redução de riscos;
- implementação de um programa de melhorias contínuas.
Como a área deve ser estruturada?
Para estruturar o setor na empresa, alguns passos básicos devem ser seguidos. Nos tópicos a seguir, abordaremos algumas dicas sobre o que pode ser feito.
Conte com a ajuda de especialistas
O primeiro passo para implantar o departamento é contar com o auxílio de profissionais que tenham conhecimento no que diz respeito ao desenvolvimento de normas, em leis e outros regulamentos que podem reger a organização e as atividades exercidas.
Faça uma análise de riscos
É preciso mapear todas as áreas que estão sujeitas a passar por situações indevidas e gerar problemas em decorrência disso. Quando se trata de setores que lidam diretamente com agentes públicos, as diretrizes devem ser ainda mais rígidas.
Dessa forma, a realidade da empresa se torna mais conhecida e toda tomada de decisão passa a ser feita com base nesses pontos levantados.
Formalize um código de conduta
Depois que a análise de riscos é finalizada, é o momento de desenvolver um código de ética. Nele, deve-se detalhar os valores da empresa, orientações a respeito do comportamento dos colaboradores e as penalidades às quais estão sujeitos caso cometam algum desvio de conduta.
Implemente um canal de comunicação
O canal de comunicação servirá para que os colaboradores denunciem práticas ilegais, que podem prejudicar a organização e gerar perda de caixa — caso haja algum processo ou penalização, por exemplo.
O ideal é trabalhar em conjunto com a comunicação interna, que notificará a todos os funcionários sobre a existência de normas e regras e de um meio de fazer denúncias de forma anônima.
Quais são as características esperadas do profissional da área?
Além de contar com profissionais externos — que ajudarão com uma assessoria jurídica —, a empresa também precisa de colaboradores responsáveis pelas análises de risco, controles dos processos e a execução de atividades relacionadas ao acompanhamento do cumprimento das normas internas e da legislação vigente.
Isso quer dizer que a função de um profissional da área de compliance vai além de criar e formalizar os procedimentos corretos. Ele precisa ter um entendimento sobre todos os setores (e como funcionam), sobre o que é esperado e como as atividades podem ser melhoradas para aumentar a confiabilidade e a eficácia.
Além disso, o colaborador deve conhecer de:
- atividades referentes à prevenção de fraudes;
- segurança da informação;
- contabilidade;
- gestão de riscos;
- plano de continuidade do negócio;
- suporte a auditorias.
Quais benefícios o compliance proporciona para as empresas?
Com as leis se tornando cada vez mais rígidas, o compliance tem se mostrado uma grande necessidade para as organizações. Para isso, ele precisa ser parte da cultura empresarial e, a partir daí, contribuir para melhorar as relações com os clientes e parceiros de negócio, por exemplo.
Quando bem implementado, o programa pode proporcionar diversas vantagens para as empresas. Entre as quais:
- melhoria na Governança Corporativa;
- aumento da credibilidade do negócio;
- ganho de qualidade nos produtos e serviços;
- aumento da vantagem competitiva;
- maior facilidade em conquistar mercados externos;
- prevenção de ações indevidas.
Quais são os desafios de se manter em compliance no Brasil?
A Lei nº12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção, foi regulamentada em 2015 pelo decreto 8420/15 e deu início a um movimento de mudança na estrutura de muitas organizações brasileiras.
Apesar de serem as grandes companhias que ganharam os holofotes com seus escândalos de corrupção, o fenômeno da desonestidade é endêmico e afeta negócios de todo porte no Brasil.
A chegada da lei foi um marco na relação empresarial com o poder público porque, até então, essa questão não era enxergada como um risco para empresa. Agora, ser pego em ilegalidades pode significar o fim da linha para uma companhia, além de pesadas multas e cadeia para gestores e até acionistas. O compliance se tornou extremamente importante nesse cenário: um ativo intangível que agrega valor ao negócio.
Mas o medo da justiça não deve ser a única razão para se realizar o compliance. Os cidadãos e empresas devem seguir as leis e normas não porque são obrigados, mas porque é o correto. O respeito ao próximo é fundamental para uma sociedade justa e, especialmente no Brasil, ninguém aguenta mais ver pessoas desonestas tentando levar vantagem.
Além disso, a realização do compliance transmite confiança para investidores, especialmente para as empresas de capital aberto. Dessa forma, além do valor ético e social, o compliance também representa um valor econômico para o negócio.
Estar em compliance no Brasil não é algo simples. A lei anticorrupção até dá ótimos parâmetros para empresas que queiram estruturar um setor especializado. Só que isso exige investimentos e processos bem definidos e regrados, não só na área jurídica e de compliance, mas em todos os setores.
Transformar a cultura da empresa já é um desafio, mas o compliance não para por aí. A responsabilidade também se estende aos parceiros e fornecedores. Fechar negócios com outras companhias que estejam sujas também pode comprometer o compliance da organização.
Somando isso à legislação brasileira, que é complexa e cheia de detalhes, fica claro que para adotar o compliance é necessário a visão de especialistas. E é aí que entra a Vexia.
Trabalhando com um parceiro em programas de compliance
Basta uma única atitude criminosa de um colaborador para comprometer todos os negócios de uma empresa. E qualquer organização, de qualquer tamanho, deve estar atenta ao compliance para evitar consequências que podem ser devastadoras.
Para evitar qualquer brecha, mesmo que mínima, é preciso contar com um parceiro confiável na área de compliance, que tenha experiência na área e compreenda todas as nuances jurídicas e legais.
No Brasil, a Vexia é uma empresa reconhecida por excelência nessa área: “Construímos um modelo e que hoje pode ser considerado uma referência, pois tratamos compliance como integrante do processo decisório, fazendo parte da matriz de riscos corporativa”, explica Felix Barea Carvalho, Head de Compliance da Vexia.
Nessa matriz de risco, são estabelecidos parâmetros de anticorrupção, posição política, envolvimento em processos criminais, dentre outros. Além disso, a Vexia ajuda na elaboração do código de conduta das empresas, algo essencial para que a empresa tenha êxito no compliance.
Com um código de conduta eficiente aliado a uma apuração de denúncias de ilegalidades e uma política de consequências, a Vexia consegue implementar uma cultura de honestidade nas empresas parceiras, algo reforçado por cursos, palestras e vídeos sobre conduta ética.
O trabalho da Vexia respeita a cultura organizacional dos parceiros e tenta fortalecer os pontos fortes dela de forma personalizada: “Cada empresa tem sua cultura, além do cenário de negócios onde atua; e é por isso que elaboramos uma visão clara dos principais aspectos que possam interferir e até comprometer o atingimento de seus objetivos estratégicos em conformidade com seus instrumentos normativos e a legislação vigente”, completa Felix.
Saber o que é compliance e entender como ele é importante para que a organização esteja em concordância com as leis é o primeiro passo para aprimorar os processos e adotar uma postura correta, pautada na ética dos negócios.
Quer saber como o compliance pode ser implementado na sua empresa e aumentar o valor ético dos seus negócios? Então entre em contato conosco agora mesmo e tire todas as suas dúvidas!
