{"id":3358,"date":"2018-06-04T13:59:42","date_gmt":"2018-06-04T16:59:42","guid":{"rendered":"http:\/\/vexia.com.br\/?p=3358"},"modified":"2018-06-04T13:59:42","modified_gmt":"2018-06-04T16:59:42","slug":"regulamento-do-novo-mercado-novas-regras-em-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vexia.com.br\/?p=3358","title":{"rendered":"Regulamento do Novo Mercado: novas regras em 2018"},"content":{"rendered":"

O Novo Mercado \u00e9 um segmento especial de listagem, introduzido pela Bovespa em 2001, como parte de seus esfor\u00e7os para promover melhores pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa.<\/h4>\n

Este segmento lan\u00e7ado em 2000 e que \u00e9 considerado o segmento m\u00e1ximo de governan\u00e7a corporativa no Brasil, passou por revis\u00f5es ao longo da \u00faltima d\u00e9cada e, recentemente, teve uma nova vers\u00e3o aprovada em 2017.<\/p>\n

A agora [B]\u00b3 Brasil, Bolsa, Balc\u00e3o, resultado da combina\u00e7\u00e3o entre a BM&FBOVESPA e a CETIP (ocorrida em mar\u00e7o de 2017), estabeleceu novas disposi\u00e7\u00f5es fazendo com que as empresas, tanto as que est\u00e3o listadas quanto \u00e0s empresas que pretendem ingressar neste segmento, aprimorem ainda mais as suas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa.<\/p>\n

Desde 2 de janeiro de 2018, o novo Regulamento do Novo Mercado, visa ampliar a transpar\u00eancia e a rigidez do segmento e, consequentemente, agregar mais valor \u00e0s companhias listadas.<\/p>\n

Neste artigo, explicaremos quais s\u00e3o essas novas regras e como as empresas podem se preparar para ingressar ou permanecer no Novo Mercado. Continue a leitura e entenda.<\/p>\n

Como funciona o Novo Mercado da B3?<\/h2>\n

O Novo Mercado estabeleceu um padr\u00e3o de governan\u00e7a corporativa altamente diferenciado, sendo o segmento mais exigente, o que influencia a valoriza\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is e tamb\u00e9m sua liquidez. A listagem nesse segmento especial implica, ainda, a ado\u00e7\u00e3o de um conjunto de regras societ\u00e1rias que ampliam os direitos dos acionistas, al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e exist\u00eancia de estruturas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle.<\/p>\n

Conforme a B3, na \u00faltima d\u00e9cada o Novo Mercado firmou-se como um segmento destinado \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de empresas que adotam, voluntariamente, pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa adicionais \u00e0s que s\u00e3o exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira. A listagem nesse segmento especial implica a ado\u00e7\u00e3o de um conjunto de regras societ\u00e1rias que ampliam os direitos dos acionistas, al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e exist\u00eancia de estruturas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle.<\/p>\n

O Novo Mercado conduz as empresas ao mais elevado padr\u00e3o de governan\u00e7a corporativa. As empresas listadas nesse segmento podem emitir apenas a\u00e7\u00f5es com direito de voto, as chamadas a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias (ON).<\/p>\n

Quais s\u00e3o as novas regras do Novo Mercado?<\/h2>\n

Diante da mudan\u00e7a de regulamento, que foi aprovado em audi\u00eancia restrita pelas companhias listadas em junho de 2017 e pelo Colegiado da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios em setembro de 2017, foram alteradas as regras relacionadas \u00e0 estrutura de governan\u00e7a e direitos dos acionistas, com mudan\u00e7as prevendo regras adicionais aplic\u00e1veis \u00e0s companhias cujas a\u00e7\u00f5es sejam admitidas \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o neste segmento e flexibilizou algumas exig\u00eancias do regulamento atualmente em vigor.<\/p>\n

Abaixo seguem as principais altera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n