{"id":1983,"date":"2017-08-16T15:39:47","date_gmt":"2017-08-16T18:39:47","guid":{"rendered":"http:\/\/vexia.com.br\/?p=1983"},"modified":"2017-08-16T15:39:47","modified_gmt":"2017-08-16T18:39:47","slug":"o-que-nao-pode-faltar-no-planejamento-tributario-do-ir-das-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vexia.com.br\/?p=1983","title":{"rendered":"O que n\u00e3o pode faltar no planejamento tribut\u00e1rio do IR das empresas?"},"content":{"rendered":"

\"planejamento-tributario\"<\/p>\n

O planejamento tribut\u00e1rio ainda deixa muitos empreendedores e gestores confusos. Afinal de contas, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 t\u00e3o complexa que pode levar ao pagamento excessivo de impostos! Muitas vezes, o resultado surge em forma de desequil\u00edbrio no caixa da empresa. J\u00e1 com o devido planejamento dos tributos, \u00e9 poss\u00edvel obter ganhos altos, reduzir custos e chegar a melhores resultados.<\/p>\n

Mesmo assim, por incr\u00edvel que pare\u00e7a, a quantidade de empresas que usa essa ferramenta ainda \u00e9 pequena. E um dos motivos para isso \u00e9 a falta de conhecimento sobre o que exatamente deve ser contemplado nesse instrumento. \u00c9 por isso que criamos este post! Vamos mostrar aqui por que seu neg\u00f3cio deve se basear nesse planejamento, al\u00e9m de apresentar os itens que devem estar presentes nele. Acompanhe!<\/p>\n

A import\u00e2ncia que o planejamento tribut\u00e1rio tem<\/h2>\n

Esse recurso permite que a empresa gerencie o pagamento de impostos e estude maneiras de reduzir a carga tribut\u00e1ria incidente, sempre usando instrumentos legais. O planejamento ultrapassa, assim, a simples obriga\u00e7\u00e3o de declarar o Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e de lidar com outros encargos.<\/p>\n

Na verdade, seus maiores objetivos s\u00e3o diminuir o valor pago mensalmente ao governo, ficar em dia com os regimes de\u00a0compliance<\/a>\u00a0e conhecer as atualiza\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias. Evita-se dessa forma a ocorr\u00eancia de erros comuns e de confus\u00f5es com sonega\u00e7\u00e3o e elis\u00e3o fiscal. Para alcan\u00e7ar todas essas finalidades, o planejamento relativo aos tributos pode ser classificado em operacional e estrat\u00e9gico. Entenda!<\/p>\n

Operacional<\/h3>\n

Essa categoria abrange os procedimentos b\u00e1sicos, o m\u00ednimo que deve ser feito para que o neg\u00f3cio cumpra suas obriga\u00e7\u00f5es legais. A ideia \u00e9 alinhar as tarefas com a equipe cont\u00e1bil para que os prazos e a escritura\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es sejam cumpridos.<\/p>\n

Estrat\u00e9gico<\/h3>\n

Essa \u00e9 uma etapa anterior \u00e0 operacional. Aqui se define qual \u00e9 o melhor regime tribut\u00e1rio para a empresa, al\u00e9m de verificar outras peculiaridades fiscais, que variam conforme a estrutura de capital, o segmento de atividade, a localiza\u00e7\u00e3o, o modelo de contrata\u00e7\u00e3o, entre outros detalhes.<\/p>\n

Os objetivos que podem ser atingidos<\/h2>\n

As principais finalidades do planejamento de tributos s\u00e3o: evitar o pagamento de um imposto, diminuir os valores recolhidos e adiar uma obriga\u00e7\u00e3o. Acompanhe e entenda!<\/p>\n

Evitar o pagamento de um imposto<\/h3>\n

O prop\u00f3sito \u00e9 impedir o fato gerador para n\u00e3o haver obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Para isso, podem ser adotadas diferentes estrat\u00e9gias, como modificar o local de uma opera\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 a empresa com a qual a transa\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada.<\/p>\n

Diminuir os valores recolhidos<\/h3>\n

Tudo bem que o pagamento de impostos \u00e9 obrigat\u00f3rio, mas, em muitos casos, a taxa paga pode ser reduzida. Esse objetivo pode ser conquistado por meio da redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota ou de uma mudan\u00e7a de base, exemplos comuns quando se fala em planejamento de tributos.<\/p>\n

Adiar uma obriga\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Os impostos que n\u00e3o podem ser eliminados nem reduzidos ainda t\u00eam a possibilidade de ter sua obriga\u00e7\u00e3o adiada. \u00c9 o caso da escolha entre os regimes de caixa e de compet\u00eancia. No primeiro caso, o registro \u00e9 feito na data de pagamento ou recebimento. No segundo, acontece no momento do fato gerador.<\/p>\n

Os itens que devem ser contemplados<\/h2>\n

O planejamento ser\u00e1 executado de maneira eficiente se, primeiramente, voc\u00ea pensar nos seus objetivos tribut\u00e1rios. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio considerar o regime. A\u00ed, as 3 principais possibilidades s\u00e3o: Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido.<\/p>\n

Simples Nacional<\/h3>\n

Esse \u00e9 o modelo simplificado, voltado para empresas com faturamento anual de at\u00e9 3,6 milh\u00f5es de reais, sendo que o limite passar\u00e1 para 4,8 milh\u00f5es de reais em 2018. Aqui, todos os tributos s\u00e3o pagos em uma \u00fanica guia.<\/p>\n

Lucro Real<\/h3>\n

As empresas que podem optar por esse regime s\u00e3o aquelas que t\u00eam receita bruta anual de at\u00e9 78 milh\u00f5es de reais. Algumas atividades s\u00e3o obrigadas a selecionar esse enquadramento, como as companhias de telecomunica\u00e7\u00f5es. Nesse caso, PIS e COFINS incidem em 9,25% sobre o faturamento. \u00c9 poss\u00edvel, por exemplo, descontar cr\u00e9ditos em opera\u00e7\u00f5es de compra de insumos.<\/p>\n

Lucro Presumido<\/h3>\n

O IRPJ e a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) t\u00eam al\u00edquotas prefixadas como forma de simplificar a apura\u00e7\u00e3o dos impostos. As margens de lucro s\u00e3o de aproximadamente 8% para com\u00e9rcio e ind\u00fastria e 32% para servi\u00e7os.<\/p>\n

\u00c9 importante observar que, dependendo do regime tribut\u00e1rio escolhido, a empresa pode pagar mais ou menos impostos. Por isso, a escolha deve ser realizada de acordo com alguns elementos, como:<\/p>\n

Incentivos fiscais e extrafiscalidades<\/h3>\n

Essa \u00e9 uma forma de o governo estimular a produ\u00e7\u00e3o empresarial. Mas \u00e9 preciso analisar essa alternativa com cuidado. De modo geral, h\u00e1 3 tipos de incentivos fiscais:<\/p>\n

    \n
  1. est\u00edmulo a empresas de determinada regi\u00e3o;<\/li>\n
  2. fomento a um segmento da economia que precisa de ajuda ou que \u00e9 estrat\u00e9gico para as metas estabelecidas pelo governo;<\/li>\n
  3. direcionamento de investimentos \u2014como no caso da\u00a0Lei Rouanet<\/a>, que incentiva a cultura.<\/li>\n<\/ol>\n

    Condu\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es empresariais<\/h3>\n

    Esse fato pode reduzir ou at\u00e9 eliminar tributos. Se existir a possibilidade de a empresa obter cr\u00e9ditos, tamb\u00e9m deve considerar altera\u00e7\u00f5es na responsabilidade e incid\u00eancia tribut\u00e1ria. Pode-se fazer, por exemplo, a substitui\u00e7\u00e3o de um produto ou servi\u00e7o por outro que traga mais vantagens.<\/p>\n

    Reorganiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria<\/h3>\n

    A proposta dessa possibilidade \u00e9 unir ou dividir a empresa segundo suas caracter\u00edsticas a fim de atingir a maximiza\u00e7\u00e3o do resultado tribut\u00e1rio. \u00c9 o caso, por exemplo, de uma ind\u00fastria que tamb\u00e9m presta servi\u00e7os. Para o primeiro segmento, o Lucro Real \u00e9 o regime mais indicado, j\u00e1 que o lucro \u00e9 baixo, mas o gasto com insumos \u00e9 alto. J\u00e1 o segundo setor geralmente se encaixa melhor no Lucro Presumido. Por isso, a empresa \u00e9 separada para ter um resultado melhor.<\/p>\n

    Atividades econ\u00f4micas<\/h3>\n

    As empresas costumam cometer erros ao fazer essa defini\u00e7\u00e3o. A boa not\u00edcia \u00e9 que h\u00e1 impostos que incidem de acordo com esse elemento! \u00c9 preciso, assim, ter um cuidado extra. A melhor forma de fazer essa delimita\u00e7\u00e3o \u00e9 consultar a Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) e contar com a ajuda de um contador.<\/p>\n

    As etapas que envolvem o planejamento tribut\u00e1rio<\/h2>\n

    Esse\u00a0processo<\/a>\u00a0pode ser realizado a partir de algumas etapas principais, como voc\u00ea vai ver de agora em diante.<\/p>\n

    Reuni\u00e3o de um grupo interdisciplinar<\/h3>\n

    Os integrantes que definem o planejamento tribut\u00e1rio devem entender de diferentes assuntos \u2014 como impostos, fato gerador e incid\u00eancia, entre outros aspectos. Lembre-se de contar com pessoas que compreendam a empresa e suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    Defini\u00e7\u00e3o do cronograma<\/h3>\n

    Esse \u00e9 o momento de delimitar as responsabilidades de cada um, bem como de definir as datas em que cada etapa deve ser executada. Assim, \u00e9 poss\u00edvel evitar falhas e ser mais preciso no controle das atividades.<\/p>\n

    Recolhimento de informa\u00e7\u00f5es para c\u00e1lculos<\/h3>\n

    Os principais dados que devem considerados s\u00e3o:<\/p>\n