14.03.2018
Outsourcing: quais os impactos da nova Lei da Terceirização?

Outsourcing é o termo utilizado para designar a terceirização, incluindo também os serviços especializados. Logo, o processo de outsourcing diz respeito ao contrato de uma organização com outra, que oferecerá serviços em determinada função à contratante.

 

Em novembro de 2017 entrou em vigor em todo o país a nova Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Nela, a Terceirização deixou de ser restrita à atividade fim, como era previsto desde março do mesmo ano, através da Lei 13.249/1, específica sobre o trabalho terceirizado.

Como você deve ter visto, as regras quanto ao trabalho terceirizado dividiram opiniões. Pois foi para tirar suas dúvidas sobre o tema que resolvemos produzir este post especial.

Nos próximos tópicos, explicaremos alguns dos pormenores dessa nova legislação trabalhista, mostrando o que é o outsourcing, como efetivamente funciona a Lei da Terceirização, o que ela representa para suas operações, como se dá sua gestão estratégica, entre outros pontos. Fique atento para tirar suas próprias conclusões!

Antes de mais nada, o que é outsourcing?

O outsourcing é o termo utilizado para designar a terceirização, incluindo também os serviços especializados. Logo, o processo de outsourcing diz respeito ao contrato de uma organização com outra, que oferecerá serviços em determinada função à contratante.

Grandes empresas já têm feito uso do outsourcing há alguns anos por entenderem que o desempenho de tarefas essenciais, mas para as quais não têm expertise ou mesmo infraestrutura adequada, atrasam todo o fluxo. A partir dessa constatação, viram que atribuir tais atividades a empresas especializadas traz mais vantagens para ambos os lados.

É interessante ressaltar que isso pode acontecer em empresas que atuam em qualquer setor, desde atividades básicas até mais complexas. O segredo para o outsourcing ser eficaz é um só: ele precisa funcionar como uma parceria estratégica entre as empresas. Assim, contratada e contratante devem estar alinhadas para que o trabalho gere resultados inovadores, realmente de destaque no mercado, tornando ambas mais competitivas.

Vantagens do outsourcing

São muitas as vantagens de adotar o sistema de terceirização de serviços. Uma das principais diz respeito ao foco no core business da empresa. Imagine que sua organização tem setores essenciais que são onerosos para ela. E atenção: por mais que sejam essenciais, não fazem parte de sua atividade principal. Nesse caso, a melhor tática é contratar uma empresa para executar esse serviço.

Se a companhia precisa de um setor de marketing eficaz, mas essa não é sua atividade-fim, a terceirização aqui não só garante mais expertise e eficiência como permite que a empresa foque no que é de fato crucial para o negócio, a fim de torná-lo mais competitivo e trazer resultados mais positivos.

Outro grande benefício está ligado à diminuição de riscos nos investimentos, visto que a empresa contará com especialistas em todos os setores. Consequentemente, isso permite que o negócio ofereça resultados mais satisfatórios para os clientes.

Cuidados com o outsourcing

Independentemente da área que for terceirizada, é importante conhecer alguns cuidados para que o serviço de fato acrescente resultados positivos à empresa. O primeiro deles envolve, claro, a empresa terceirizada, que precisa ser confiável e de fato apresentar expertise nos serviços oferecidos. Afinal, contratar uma empresa que possui o mesmo nível de conhecimento na área em que sua própria organização é desperdiçar dinheiro! A terceirizada deve, assim, ser inovadora, confiável e experiente.

Mas não tem mistério: basta ter calma ao fazer suas pesquisas e sempre checar referências com outras organizações que já tenham usufruído de seus serviços. Lembre-se de que o erro nessa escolha pode ter um peso muito alto para a companhia, uma vez que qualquer ilegalidade na atividade pode recair sobre a imagem da sua marca, prejudicando-a perante o mercado.

Tenha atenção também às funções mais estratégicas da sua empresa, assegurando-se de que esses setores permanecerão sob responsabilidade e cuidados internos, visto que representam um diferencial no mercado.

Algumas últimas questões ainda nesse tópico dizem respeito ao alinhamento entre a empresa contratada e sua organização. Primeiramente, é fundamental que elas tenham compatibilidade quanto aos valores, para que consigam trabalhar em parceria. Por fim, não se esqueça que de nada adianta fazer a contratação, mas deixar os serviços de lado só porque eles foram terceirizados. Anote aí: a fiscalização é crucial.

Como funciona a Lei da Terceirização?

A nova CLT possui regras recém-chegadas passando a valer para os novos contratos de trabalhos terceirizados vigentes, tanto os antigos quanto os novos. As edições atingiram férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira, bem como regulamentaram novas formas de trabalho — como os modos remoto (home office) e intermitente, que até então não tinham regras claras.

A terceirização

Uma das principais mudanças em 2017 foi quanto ao conceito do trabalho terceirizado, que se ampliou ao mesmo tempo em que eliminou o caráter exclusivo de terceirização ligada apenas ao contrato em situações específicas, passando a valer a nova redação, conforme o artigo 2º, chamado Lei da Terceirização. De acordo com a Lei 13.429, de 2017, o artigo 2º deixou de ser:

Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou acréscimo extraordinário de serviços.

Com as alterações recentes, esse mesmo artigo se transformou em:

Trabalho temporário é aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços.

Com as mudanças, as empresas poderão fazer a contratação de colaboradores terceirizados para realizar suas atividades-fim. Sai de cena, assim, a permissão de terceirização exclusiva para atividades-meio, aquelas tarefas secundárias que não estão ligadas ao core business da empresa. Não à toa, alguns dos serviços mais terceirizados eram os ligados a limpeza e manutenção.

Com as mudanças, as contratações não têm mais restrições. E isso vale tanto para as empresas privadas quanto para órgãos públicos (observados os requisitos específicos para a s contratações com tais entidades). Apesar de ter sido questionado muitas vezes, o novo modelo prevê a modernização, a competitividade e uma maior segurança no ambiente de trabalho.

Essa subcontratação tem como objetivo diminuir a rotatividade, já que as terceirizadas teriam uma demanda constante pelos trabalhadores, além de aumentar a especialização dos serviços oferecidos. No fim das contas, portanto, quanto mais trabalhos temporários, maior a necessidade de especialização.

O trabalho temporário

O tempo máximo de trabalho de um profissional no regime temporário também aumentou. Agora é possível prorrogar o prazo por mais 90 dias, desde que não exceda o prazo de 180 dias. Mas existe ainda a chance de flexibilizá-lo, desde que a empresa que terceiriza o trabalho precisa entre em acordo com os profissionais por meio de acordos coletivos.

Vale lembrar que, após esse período, o trabalhador só poderá voltar a atuar para a mesma empresa depois de passados 90 dias do contrato. Esse ponto permite que a empresa que presta os serviços a outra organização consiga administrar o rodízio entre os trabalhadores e os acordos mantidos com as contratantes.

Os direitos trabalhistas

Muita dúvida foi gerada quanto aos direitos dos trabalhadores, já que muitos diziam que apenas as empresas seriam beneficiadas com as novas regras. No entanto, a nova legislação também regularizou alguns pontos importantes para os profissionais, garantindo que quem atua dessa maneira no mercado tenha condições de trabalho favoráveis.

É de responsabilidade da terceirizada cumprir com as obrigações trabalhistas e fiscalizar as condições de trabalho de seus empregados na empresa contratante dos serviços. Se, por alguma razão, houver uma demanda judicial quanto a isso, é a terceirizada quem responderá à justiça. Porém, não se pode afastar a condição de que a contratante poderá ser acionada, na condição de solidária ou subsidiária, caso o ocorra algum descumprimento do contrato de prestação de serviço firmado entre as partes.

Entre os direitos garantidos, é importante ressaltar o que a legislação traz:

O contrato de trabalho celebrado entre empresa de trabalho temporário e cada um dos assalariados colocados à disposição de uma empresa tomadora ou cliente será, obrigatoriamente, escrito e dele deverão constar, expressamente, os direitos conferidos aos trabalhadores por esta Lei.

Será nula de pleno direito qualquer cláusula de reserva, proibindo a contratação do trabalhador pela empresa tomadora ou cliente ao fim do prazo em que tenha sido colocado à sua disposição pela empresa de trabalho temporário.

Ficam assegurados ao trabalhador temporário os seguintes direitos:

a) remuneração equivalente à percebida pelos empregados de mesma categoria da empresa tomadora ou cliente calculados à base horária, garantida, em qualquer hipótese, a percepção do salário-mínimo regional;

b) jornada de 8 horas, remuneradas as horas extraordinárias não excedentes de 2, com acréscimo de 20%;

c) férias proporcionais;

d) repouso semanal remunerado;

e) adicional por trabalho noturno;

f) indenização por dispensa sem justa causa ou término normal do contrato, correspondente a 1/12 do pagamento recebido;

g) seguro contra acidente de trabalho;

h) proteção previdenciária nos termos do disposto na Lei Orgânica da Previdência Social, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 8 de junho de 1973 (artigo 5º, item III, letra “c” do Decreto 72.771, de 6 de setembro de 1973).

Registrar-se-á na Carteira de Trabalho e Previdência Social do trabalhador sua condição de temporário.

A empresa tomadora ou cliente é obrigada a comunicar à empresa de trabalho temporário a ocorrência de todo acidente cuja vítima seja um assalariado posto à sua disposição, considerando-se local de trabalho, para efeito da legislação específica, tanto aquele onde se efetua a prestação do trabalho, quanto a sede da empresa de trabalho temporário.

Sobre os trabalhadores terceirizados em regime geral, seus direitos em relação à empregadora estão na Lei 6.019/74.

Outra questão importante é que fica vedado às empresas que possuem contratados de os demitirem a fim de contratá-los como terceirizados. A Lei de Terceirização só vale, assim, para os contratos firmados ou encerrados após a vigência das novas regras. Contratos antigos não podem ser alterados.

O que a terceirização significa para você?

As propostas da nova Lei de Terceirização vieram para suprir uma série de necessidades da legislação até então vigente no país.

Ela veio para reforçar as garantias dos trabalhadores, mas, por outro lado, propõe-se a garantir a não existência de um vínculo empregatício entre a contratante do serviço (pois as obrigações são a cargo da empresa terceirizada) e o funcionário em questão.

Outros aspectos que merecem ser ressaltados são a formalização da ilegalidade da contratação de Pessoa Jurídica (PJ), que precisa emitir nota à empresa, além da maior abrangência do trabalho terceirizado. Não são, portanto, apenas as atividades-meio as únicas a terem o direito de serem terceirizadas. Isso quer dizer que a empresa terá maior liberdade de escolher o que de fato precisa contratar.

Facilidade para empreender

Anteriormente, a atividade-meio não possuía uma definição clara sobre quais eram as responsabilidades do colaborador terceirizado e da empresa que terceirizava o serviço. Essa informalidade acabou, facilitando assim que o empreendedor tenha uma ideia exata dos custos da contratação do serviço.

Igualdade de direitos

A ideia de que um profissional terceirizado não poderia usar o mesmo refeitório que um profissional contratado parecia absurda. E é claro que o disparate entre os direitos trazia uma série de problemas internos. Com a equidade nos direitos, todos os funcionários se motivam para buscar a melhora na produtividade e a eficácia dos serviços.

Isso evita também que as prestadoras de serviço deixem de repassar adequadamente os montantes relativos aos colaboradores, como FGTS, férias e 13º correspondentes, visto que as organizações só contratarão aquelas prestadoras que se comprometam com essa finalidade.

Qualidade do serviço

As prestadoras de serviços que omitem suas responsabilidades e não respeitam os direitos dos funcionários tendem a desaparecer do mercado. Isso porque as contratantes passarão a ser mais rígidas na contratação, uma vez que qualquer falha poderá recair sobre a marca, prejudicando-a.

Consequentemente, apenas crescerão aquelas prestadoras de serviços que agregam valor ao sistema, respeitam os direitos trabalhistas e estão em constante busca por melhorias e inovação nas tarefas oferecidas, a fim de captar melhores contratos de outsourcing com as organizações contratantes.

Liberação de atividades

A nova legislação não restringe o que pode ser terceirizado, abrindo novos caminhos no mercado. Logo, uma pessoa que deseja empreender pode se reposicionar, a fim de transformar o empregador em cliente.

Nesse contexto, a empresa, que pode ser constituída de apenas uma pessoa, pode se reposicionar de modo a variar as fontes de receita com diferentes clientes. Isso permitirá um serviço com um nível mais elevado e, claro, a cobrança de um valor mais justo por ele. Tudo isso dá mais autonomia ao terceirizado, que pode se tornar o condutor da sua própria carreira.

Objetos de terceirização

Como já mostramos aqui, as novas regras permitem que atividades-fim também sejam terceirizadas. Aliás, algumas companhias podem inclusive optar pelo full outsourcing! A seguir, daremos alguns exemplos do que e como funcionam algumas dessas possibilidades. Confira!

Finanças

Fazer a terceirização dessa área significa delegar todas as tarefas de cunho financeiro a uma outra empresa, que se tornará responsável por oferecer suporte completo às organizações contratantes. O propósito é de que as operações financeiras e administrativas aconteçam de maneira segura. Entre as funções atribuídas à prestadora de serviço estão o controle de contas a pagar, a gestão de recebíveis e a elaboração de relatórios contábeis.

Contabilidade

A terceirização do setor de contabilidade já é uma prática comum, mas que tende a se expandir com a nova legislação. Vale ressaltar: a empresa que opta por contratar esse tipo de serviço tem uma redução considerável de custos, pois não terá que manter um setor inteiro em atividade mesmo em épocas de baixa sazonalidade do serviço.

A contratada será responsável por dar suporte nas operações contábeis e tributárias (fiscal). O serviço inclui tarefas de controladoria, contabilidade societária, apoio no planejamento tributário, entre outras.

Compras

É isso mesmo: até o setor de compras pode ser terceirizado. Lembrando que ele é responsável por garantir ganhos em escalas e redução na hora da aquisição de suprimentos, dando um suporte especializado à companhia no gerenciamento desse ativo. Entre as funções realizadas estão o registro de contratos de compras, a gestão de entregas e a administração de compras coletivas em grandes volumes, reduzindo custos para as organizações, entre outras.

RH

O RH é um departamento estratégico para qualquer empresa. Justamente por isso, é preciso dar atenção especial a ele. Pois uma das maneiras encontradas de aplicar esse cuidado foi a terceirização de determinadas funções do setor, o que colabora para o desenvolvimento e a contratação dos profissionais certos.

Nesse caso, a empresa terceirizada ficará responsável por implementar corretamente os benefícios distribuídos aos colaboradores, fazer a adequação segundo o eSocial, elaborar a folha de pagamento, entre outras possibilidades.

Jurídico

O suporte legal também merece destaque. Ao contratar serviços nessa área, a empresa receberá auxílio em suas operações jurídicas, evitando riscos de ações e garantindo o devido suporte cível, trabalhista, tributário e contratual. Entre as tarefas que envolvem o setor (BPO jurídico) estão a assessoria e a consultoria jurídicas, a obtenção de certidões municipais, estaduais e federais, acompanhamento e gestão de escritório, entre outras.

Há estratégias de gestão de outsourcing?

Assim como falamos anteriormente que existem cuidados em relação à terceirização, também podemos destacar que há estratégias para realizar a correta gestão de outsourcing. Fique de olho para entender!

Serviço cuidadosamente supervisionado

Um erro bastante comum entre as empresas que decidem adotar o sistema de outsourcing é o simples esquecimento de uma etapa fundamental: a supervisão frequente do trabalho. Por mais que seja terceirizado e, por isso, especializado, para garantir a eficácia estratégica, é necessário que seja feito um acompanhamento constante dos resultados apresentados.

Isso é especialmente importante quando estão envolvidas atividades que têm impacto direto no core business da empresa. Afinal, nesse caso, qualquer falha já pode prejudicar toda a estratégia corporativa.

Softwares devidamente validados

Outro aspecto importante da gestão de outsourcing é que a contratante precisa validar todo e qualquer software usado pelas prestadoras de serviços. É necessário, por exemplo, expor o software ao máximo de tarefas simultâneas, a fim de conferir qual exatamente é seu nível de trabalho. Isso ajuda a empresa a escolher uma solução mais adequada a suas demandas, evitando falhas em momentos em que o uso dessas ferramentas é crucial.

Riscos estratégicos checados

A etapa de checagem dos riscos estratégicos também é um trabalho da gestão que tem por principal objetivo analisar detalhadamente a rotina da contratada, mapeando os riscos que a empresa pode apresentar ao negócio. Entre as possíveis tarefas estão o estudo histórico da empresa (situações pelas quais já passou), a análise da efetividade das estratégias por ela implementadas, o uso de tecnologias disruptivas, além de riscos financeiros e operacionais.

Cláusulas contratuais alinhadas

Estabelecer e manter um bom relacionamento é funcdamental para que a terceirização funcione de maneira adequada. Com isso em mente, a contratante deve se preocupar em alinhar as cláusulas contratuais junto à prestadora de serviço. Entre as práticas mais comuns podemos citar o Service Level Agreement (SLA), usado pelo contratante para determinar o que esperar da terceirizada. É fundamental que a organização verifique constantemente os termos contratuais sobre metas, suporte e prazos.

As vantagens de implementar o acordo de níveis de serviço inclui a proteção de ambas as partes. Enquanto a contratante terá garantia de serviços de qualidade e entregas eficazes, a contratada se protege contra eventuais pedidos abusivos ou fora do contrato firmado. Isso tranquilizará o gestor em relação ao que foi firmado. Aliás, essa prática traz mais transparência para o dia a dia de ambas as organizações, sendo o primeiro passo para a continuidade da qualidade dos serviços.

Moldar a estrutura organizacional à estratégia de outsourcing continua sendo um desafio para as organizações. Isso porque o processo de transição precisa estar embasado em um método forte e transparente tanto para as empresas que oferecem os serviços quanto para aquelas que o prestam.

O primeiro passo é compreender o que a legislação diz sobre as novas regras de trabalho. Afinal, somente assim será possível estabelecer maneiras eficazes de realizar as contratações e ainda se adequar à Lei da Terceirização, trazendo benefícios para os funcionários e para a própria organização.

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